O Brasil possui uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo e o impacto tributário está presente em tudo que fazemos. As empresas são tributadas quando adquirem mercadorias, insumos ou prestação de serviços, através dos tributos indiretos, parte integrante da sua formação de preço. As empresas também são tributadas quando vendem mercadorias ou prestam serviços, pelos tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre as receitas decorrentes dessas vendas. Por último, encerrado o exercício e apurado o resultado a empresa sofre a tributação sobre o lucro, através da imposição dos tributos diretos, cobrados pelo Governo Federal.
A formação das diversas bases-de-cálculo dos tributos diretos e indiretos pode reduzir desnecessariamente a lucratividade de uma companhia, fazendo com que seus sócios e acionistas recebem um retorno dos seus investimentos menores do que poderiam ser. Isso que acontece quando não há um planejamento tributário que permita buscar o equilíbrio entre receitas, lucratividade e tributação.
A VALENTIM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA., foi criada para oferecer ao mercado em geral, serviços de consultoria tributária de qualidade, tendo por missão proporcionar a
seus clientes uma visão clara dos efeitos tributários decorrentes das atividades de cada um dos elos da cadeia econômica, independente da natureza das atividades por eles desenvolvidos e apresentar sugestões para a redução lícita da carga tributária, bem como, eliminar eventuais riscos contingentes detectados.
Para atingir os objetivos acima mencionados, traçamos um diagnóstico da saúde fiscal da empresa, considerando os efeitos tributários gerados por toda a sua atividade empresarial, seja ela comercial industrial ou prestação de serviços e, relativamente aos tributos, nossa avaliação abrange os tributos diretos e indiretos, compreendidos na competência tributária da União, dos Estados ou dos Municípios.
Nossa principal qualidade é a de alinhar a criatividade e a visão de negócios aos conhecimentos da legislação tributária, nacional e internacional, adquiridos ao longo da carreira dos membros da nossa equipe, aos demais conhecimentos de estruturação e reestruturação de negócios e sugerir planejamentos tributários que sejam capazes de trazer benefícios imediatos aos contribuintes sem, no entanto expô-los a qualquer tipo de risco de autuação
pelas autoridades tributárias.
Temos como lema, jamais oferecer qualquer estrutura de planejamento tributário que não utilizaríamos para o nosso próprio negócio. Após o advento da Lei Complementar 104 de 2001, os cuidados com o planejamento tributário assumiram uma importância muito maior do que antes, pois de acordo com o mencionado diploma legal, a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados, independente da forma, se ficar caracterizado que sua finalidade foi a de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.
Esta foi uma tentativa de trazer para o Direito Brasileiro o princípio da essência sobre a forma, segundo o qual não importa se a forma jurídica adotada está dentro dos preceitos da lei ou não, o que importa é verificar se houve a única intenção de reduzir a carga tributária do contribuinte.
Nossa equipe possui o conhecimento e a experiência necessária para a construção de um planejamento tributário sólido e sob medida para atender a necessidade de seus clientes, sem, no entanto criar um risco contingente que possa trazer resultados adversos daqueles desejados.